São partes deste instrumento:
De um lado, 50.033.298 JOAO RUAN ARAUJO DE JESUS SILVA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.033.298/0001-04, com sede na Avenida Antônio Sergio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, Condomínio Aeroporto; Bloco 29, apartamento 002/ CEP 44071-270/ Feira de Santana-BA (“LOJA”), e de outro lado, o Usuário e/ou Responsável Financeiro, aderente aos presentes termos e condições gerais, devidamente identificado por meio das informações prestadas à loja (“USUÁRIO”).
Ao acessar a LOJA, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Considerando que esta LOJA realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos por esta loja ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site mariacarvalho.com.br.
Confidencialidade: é de responsabilidade desta loja a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, pelo email contatotecfacilita@gmail.com ou através de um formulário do site.
O prazo de entrega e o custo do frete serão calculados considerando a região do CEP. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
I.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou lançamento das entregas.
I.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da loja.
I.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
I.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema desta loja envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
I.V - O prazo de entrega e o custo do frete serão calculados considerando a região do CEP. Essas informações determinarão a estimativa de dias para a entrega e o valor correspondente ao frete.
I.VI - A LOJA não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à esta loja na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
II.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas por esta loja, desde que esteja dentro do prazo de 7 dias após o recebimento do produto.
II.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a LOJA verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
II.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado por esta loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que esta loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
